Justiça decreta segredo em caso de menino ?detido? sete vezes em SP

Medida foi tomada para cumprir direito garantido pelo ECA. Menino está em abrigo na capital paulista desde a segunda-feira (25).

Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado

Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Ação penal originária. Requerimento incidental. Pleito para decretação da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva. Impossibilidade.

MARCO ANTÔNIO GINCIENE, OSWALDO DONARDI e EDEGAR DOMINGOS ANDEI interpõem agravo regimental contra decisão monocrática de minha lavra, cuja ementa restou vazada nos seguintes termos.

Preposto em outras ações não pôde ser testemunha do SBT

Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Aprova instruções para aplicação do artigo 98 da Lei nº 9.504/97, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ação de indenização proposta por ex-empregado que teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não obstante, perante o juízo cível já tivesse sido afastada preliminar de prescrição.

Empregadora doméstica é absolvida de pagamento de horas extras

Empregados do BB em Franca (SP) perdem equiparação com Banco Central

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador